Gervásio Lima
Países como Espanha e Inglaterra têm adotado novos instrumentos de desenvolvimento rural, enquanto no Brasil a definição de políticas para o meio rural são prejudicadas devido à metodologia usada para a contagem da população, que leva a considerar 84% da sociedade urbanizada e apenas 16% fixada no campo. Essa metodologia é considerada equivocada pelo assessor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Humberto Oliveira, que participou, na manhã de hoje (7), no Hotel Monte Pascoal, na Barra, do Seminário de Consolidação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Bahia, promovido pela Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan).
Política territorial é debatida em seminário promovido pela Seplan | Crédito: Ascom/Seplan
Humberto Oliveira, que é ex-titular da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e participou da implantação da política de desenvolvimento territorial, diz que a metodologia utilizada no Brasil aponta uma tendência da população rural futuramente decrescer para 3%. A consequência prática disso, explica, é a diminuição da prioridade de se definir políticas, a exemplo da destinada á agricultura familiar. “Tem que mudar o conceito de rural”, decreta Oliveira, que está se dedicando a um estudo da ruralidade brasileira, juntamente com a professora Tânia Bacelar.
Segundo Oliveira, do total de 5.565 municípios brasileiros, aproximadamente cinco mil têm até 50 mil habitantes e, por isso, poderiam ser considerados rurais. “Esse enfoque territorial seria capaz de incluir o rural na política de governo e atrair investimentos. Existe uma desigualdade entre quem vive nos meios rural e urbano”, ressalta Oliveira, que coloca a integração das políticas públicas como um desafio. Ele exemplifica com a dificuldade de levar médicos para atuar no interior, tendo como uma das razões alegadas a falta de bons professores para os seus filhos. Em contrapartida, os profissionais de educação mais qualificados também se recusam a morar em cidades menores porque não tem um bom sistema de saúde para suas famílias.
Outro aspecto enfatizado por Oliveira foi o protagonismo social, destacando que as discussões sobre gestão pública não devem ser promovidas apenas pela sociedade civil. Elas precisam envolver também outras vertentes, como o empresariado e o poder público, nas suas esferas municipal, estadual e federal. “Precisamos adotar uma concepção ampliada de protagonismo social”, pontuou Oliveira, que compôs com o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, o painel “Desafios e Perspectivas da Abordagem Territorial no Brasil e na Bahia: Território como Unidade de Planejamento”.
Gabrielli lembrou a transformação pela qual o Brasil passou nos último 10 anos por conta da política de distribuição de renda, que, além do impacto nas famílias de baixa renda, reflete na dinâmica econômica das pequenas e médias cidades brasileiras. Em 262 dos 417 municípios baianos, por exemplo, os recursos oriundos do Bolsa Família e da Aposentadoria Rural são superiores aos repassados para as prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios. Em alguns casos, como é o do município baiano de Remanso, essa proporção é cinco vezes superior.
Esse empoderamento das famílias, com o repasse direto do governo federal, variando de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões por ano, levou a Bahia a crescer 3% em 2012, taxa superior à do Brasil (0,9%). Esse resultado se deveu, principalmente, ao comércio, serviços e construção civil.
Outra mudança constatada nos últimos 30 anos, observou o secretário, foi o crescimento percentual do número de idosos em relação ao de jovens, implicando na maior contribuição dos primeiros na composição da renda familiar. Além disso, há ainda o fenômeno do quase desaparecimento das grandes migrações, do Nordeste rumo a São Paulo, por exemplo, em face de uma migração mais curta, seja de uma cidade pequena para outra maior que seja próxima ou dos distritos para a sede do município. “Essa visão nova deve ser incorporada à política territorial”, defende Gabrielli.
Encontro com o Governador Jaques Wagner e CEDETER - 08/05/2013
Por Ananias Viana
O encontro de alinhamento do CEDETER Conselho
Estadual de Desenvolvimento Territorial, que aconteceu de 6 a 8 de maio,
resultou em uma reunião entre os conselheiros e o Governador Jaques
Wagner, onde foi apresentado as demandas gerais, que deverão fortalecer as ações territórios, com o fortalecimento
do CEDETER, que refletirá nos fortalecimentos da SET e dos Colegiados
Territoriais, qual tem a responsabilidade de
mobilizar as organizações comunitárias para discutir a territoriedade e
as políticas territoriais a serem implementadas.
Logo depois de ouvir as demandas, o
Governador se responsabilizou pelo seguintes pontos: FORTALECIMENTO DO CEDETER,
MARCO LEGAL, PLANO DE DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO DA COORDENAÇÃO
TERRITORIAL/SEPLAN, ALGUNS PONTOS QUE FOI TIRADO NA REUNIÃO QUE OCORREU EM
FEIRA DE SANTANA E A COMUNICAÇÃO, QUE OS CONSELHEIROS E O PRÓPRIO GOVERNADOR
ACHAM ESTAR FALHA NA QUESTÃO TERRITORIAL.
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