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sábado, 15 de agosto de 2015

Cedeter aprova Agenda para o Desenvolvimento dos Territórios

Cedeter aprova Agenda para o Desenvolvimento dos Territórios

A Agenda para o Desenvolvimento dos Territórios de Identidade foi aprovada hoje (5), por unanimidade, pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter). O documento traz propostas para desenvolver os Territórios de Identidade do Estado da Bahia, por meio da implantação de empreendimentos produtivos de impacto estruturante em suas economias e fomento à cultura empreendedora, a fim de promover a geração de renda e a melhoria do padrão de vida da população baiana.
A aprovação da agenda aconteceu durante reunião extraordinária do Cedeter, órgão de caráter consultivo presidido pelo secretário do Planejamento e vice-governador João Leão. Também estava presente o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.
“Nosso objetivo é construir uma agenda positiva para o desenvolvimento dos Territórios de Identidade da Bahia”, enfatizou João Leão. Ele destacou que vê no projeto, que engloba a construção da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica, um dos eixos estruturantes para estimular o desenvolvimento de outras regiões do estado. “A construção da ponte é essencial para o desenvolvimento. Também pretendemos requalificar toda a BA 001. E há a ideia de construir a ponte Belmonte-Canavieiras. Isso reduziria em 257 quilômetros o percurso entre Porto Seguro e Salvador”, disse Leão.
O secretário Jerônimo Rodrigues acrescentou que este projeto, mais do que a construção da ponte e investimento em rodovias, expressa a preocupação do Governo do Estado em interiorizar o desenvolvimento. “Olhar o espaço do território reivindica uma atenção especial”, observou Rodrigues.
O diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, fez uma apresentação sobre as propostas da Agenda e antecipou que vêm ocorrendo reuniões entre a Seplan e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) visando a implementação, em todos os Territórios de Identidade, de um programa de formação com foco no empreendedorismo. Para concretizar esta e outras propostas da Agenda, explicou, está sendo formulada uma articulação entre sociedade, poder público, universidades estaduais e federais, Sebrae e instituições financeiras.
Entre os objetivos específicos da Agenda estão: elaborar a Agenda para o Desenvolvimento dos Territórios de Identidade da Bahia em cada um dos 27 territórios, através de um conjunto de projetos produtivos estruturantes com a finalidade de dinamizar a economia regional; sistematizar as estratégias para o desenvolvimento do estado e seus impactos regionais e territoriais; atualizar e qualificar os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PDTS) e os Estudos de Potencialidades Econômicas (EPE) existentes e elaborá-los para os Territórios de Identidade que não possuem.
Também fazem parte dos objetivos específicos: implantar projetos de assistência técnica e infraestrutura pública de apoio à produção e de logística com abrangência regional e territorial para dar suporte aos projetos produtivos das Agendas; incentivar a captação de investimentos e de empreendimentos, que possam contribuir para ampliar a produção e a geração de emprego e renda nos Territórios; e, por fim, promover a formação e disseminação do conhecimento do empreendedorismo nos Territórios de Identidade.
Na reunião extraordinária, o Cedeter também aprovou a alteração do Território Metropolitano para que coincida com os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida visa dar unidade à regionalização do planejamento do estado. Desta forma, os municípios de Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé passarão a integrar o Território Metropolitano. Já Salinas das Margaridas passará a integrar o Território do Recôncavo. Ascom SEPLAN/Ba.


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