Plenária Territorial cria Fórum Territorial da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Por João Carlos

Na última sexta-feira, 15/03, na biblioteca municipal de Cruz das Almas aconteceu a Plenária Territorial que debateu e criou o Fórum Territorial da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento que contou com a abertura de Dr. Jean, prefeito anfitrião, teve a presença de 17 cidades do Recôncavo, com seus secretários e diretores de agricultura. Entre as entidades representadas, STR's, Associações de Produtores Rurais, EMBRAPA, EBDA, ADAB, UFRB, SEPLAN/ADT, AGROVIDA, ASCOOB, CECVI, COOFATRE, ASS COM IND SAPEAÇU, SINDITABACO, INCUBA, etc. Houve apresentações sobre a temática: Dra. Suely Brito Silva da ADAB falou sobre o projeto fitossanitário dos citros; Dr. Helton Fleck da Silveira da EMBRAPA apresentou o projeto RENIVA; Dr. Nelson Fonseca da EMBRAPA apresentou sua pesquisa com as mangas, com degustação, uma maravilha; Dra. Kátia Abreu da EBDA apresentou seu trabalho sobre a semiaridação de cidades do Recôncavo, como Conceição do Almeida, Castro Alves, Sapeaçu; Dra. Tatiana Velloso da UFRB, apresentou seu trabalho na área de economia solidária à frente da INCUBA, como o Cata-Renda. O ADT/SEPLAN João Carlos apresentou uma proposta de metodologia com metas e prazos para a elaboração de um Plano Territorial de Agricultura Familiar e Economia Solidária, aceita pela plenária Ficou definido a criação de 5 eixos com grupos de discussão e elaboração: Eixo 1) Econômico; 2) Ambiental; 3) Infraestrutura; 4) Projetos; 5) Sistematização. Os presentes se integraram de imediato aos eixos já elaborando caminhos e prazos, cada eixo teve no mínimo cinco integrantes que deverão apresentar relatórios até o dia 29/03 para a comissão de sistematização. Fora lançada a ideia da luta para que a Adutora de Pedra do Cavalo venha a fornecer a ÁGUA necessária para a recuperação da agricultura familiar e convivência com a seca no território afetado. Ficou definido como prazo final da elaboração do PTAFES (plano territorial do recôncavo para agricultura familiar e economia solidária) o dia 10 de abril.

I Encontro Municipal Territorial de Sapeaçu

Por João Carlos

O I Encontro Municipal Territorial em Sapeaçu que criou a COMTER (Coordenação Municipal Territorial),  e elegeu seus membros contou com a presença do Prefeito Jonival Lucas Junior, do Secretário Eládio Lima (Bahia) dos Vereadores Ramon Sena e Durval Souza, do Diretor de Meio Ambiente Luiz Gonzaga, da Presidenta da Associação Comercial de Sapeaçu Antônia Conceição Santos, Carlos Alberto Brito da EBDA e da Dra. Katia Abreu da EBDA, entre outros representantes de Associações e Entidades.

Dra Kátia fez uma apresentação com dados e fotos sobre a situação da estiagem nos Municípios de Conceição do Almeida e Castro e seu reflexo no Município de Sapeaçu e todo Recôncavo. O ADT/SEPLAN João Carlos fez uma apresentação da Política Territorial e ao lado de Ademildes Reis, da COORDEX, que falou sobre as ações da Agrovida no Território  conduziu os trabalhos de discussão do Regimento Interno e eleição dos membros da COMTER. Foram eleitos pelo poder público como titulares: Secretaria de Agricultura Municipal, Luiz Gonzaga, Câmara Municipal, Ramon Sena, EBDA, Eládio (Bahia) Lima, como suplentes, Damião Souza, Empresa de Limpeza Pública, Durval de Souza, Tribunal de Justiça da Bahia, Lenildo Santana, Secretaria Municipal de Saúde. Pela Sociedade Civil, titulares: Antonia Conceição Santos, Ass. Com. e Empresarial de Sapeaçu, Lourival Silveira, NISES, Durval Santiago, Ass. de Laranjeiras, como suplentes, Rubens Gomes, Ass. Larginha e Macaúbas, Jose Luiz Torres, AISDECS, Carlos Fonseca, Ass. Com. Sapezinho.

I Encontro Municipal Territorial de Cabaceiras do Paraguaçu

 
Membros eleitos para a COMTER Cabaceiras do Paraguaçu.

Por João Carlos

Neste 13 de março foi a vez de Cabaceiras do Paraguaçu realizar seu I Encontro Municipal Territorial para criação da Coordenação local - COMTER - discutir e aprovar o Regimento Interno e eleger seus membros.

A abertura do evento deu-se pela saudação de boas vindas da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Adaildes de Jesus, em seguida fez-se uma apresentação de toas as entidades do poder público e sociedade civil ali representadas. A COORDEX foi representada por Rosana Vieira que dissertou sobre o papel da Coordenação e pelas Sras. Ademilde Reis (Agrovida) e Joseane Cardoso (Ascoob). A EBDA fora representada pelos técnicos Jean Fábio e Amanda Fraga. A Sra. Dalva Gonçalves fez uma explanação da jovem Colônia de Pesca Z87 local e seus avanços. Falaram ainda vários membros das Associações da zona rural. O ADT João Carlos fez uma apresentação da Política Territorial. Depois do lanche fora discutido e aprovado o Regimento Interno e em seguida procedeu-se a eleição. Foram eleitos membros titulares pelo Poder Público: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, EBDA, suplentes: Secretaria de Assistência Social, Câmara Municipal de Vereadores, Secretaria Municipal de Saúde. Sociedade civil titulares: Colonia de Pesca Z87, ASCOOB, CMDRS, suplentes: Associação Comunitária de Jacarezinho, Associação de Agricultores e Pescadores de Tupiaçu, Associação Comunitária de Desenvolvimento do Aporá.

Coordex/Recôncavo visita Armazém no Sisal

 Por João Carlos

A COORDEX Recôncavo esteve no lançamento do Armazém da Economia Solidária em Serrinha, Território de Identidade do Sisal. Representados pela Coordenadora Rosana Vieira e os Coordenadores Ananias Viana e Pedro Coni, foram acompanhados pelo ADT/SEPLAN do Recôncavo João Carlos e recepcionados pela ADT/Sisal Rosiler Santos. A visita se deu no intuito de buscar a experiência para aplicar no Mercado do Produtor localizado na BR 101 em Governador Mangabeira. Constatou-se a organização das Associações e Cooperativas em estágio mais avançado que no Recôncavo, mas também a vontade de enfrentar este grande desafio e fazer valer a boa prática em nosso Território.

Reunião da COORDEX 06 de março de 2013

Por Ademildes Reis

A Coordenadora da COORDEX, Rosana Vieira, iniciou a reunião às nove horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, saudou e deu boas vindas a todos os presentes a Secretária da COORDEX, Joseane Cardoso, ASCOOB fez a leitura da ata da última reunião. Nos informes João Carlos, ADT/SEPLAN, fez repasse sobre os Encontros Municipais do Território nos municípios de São Felipe e Cruz das Almas. Foi solicitada a mudança na data do Encontro Territorial no município de Conceição do Almeida, pois na data sugerida anteriormente, Rosana e João Carlos estarão participando da Conferência Nacional de Desenvolvimento regional em Brasília. Falou da participação da COORDEX e ADT no Festival da Jaca em São Felipe. Propôs a realização deste Festival a nível Territorial. Amanda, representante da EBDA, informou que está em Cruz das Almas, mas, também representa o município de Cabaceiras do Paraguaçu. Em visita ao município de Cabaceiras do Paraguaçu, a EBDA distribuiu palmas e observou as proporções da seca. Solicitou que na próxima reunião a COORDEX realizasse uma ação de apoio ao município relacionado a falta d’agua e a seca. Josoaldo, Secretário da SERIN, informou que dos dias nove a doze de março o prefeito, de Cruz das Almas, visitará duas cidades no polo de confecções com o objetivo de desenvolver esta atividade no município. Rosana informou que o Grupo de Trabalho (GT) dos municípios de Cabaceiras do Paraguaçu, Governador Mangabeira e Muritiba estão discutindo a questão da seca. João explicou como surgiu a discussão dos GTs. José Mario, da ASCOOB, destacou que faz necessário reativar os empreendimentos solidários nos municípios. Amanda ressaltou que os produtores de mandioca em Cabaceiras do Paraguaçu estão com dificuldades em conseguir maniva semente para o plantio. João informou que a EMBRAPA Mandioca e Fruticultura Tropical está desenvolvendo o projeto Reniva do Governo Federal, este será apresentado na Plenária Territorial de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Amanda convidou a COORDEX e os presentes para a reunião sobre araruta com agricultores do município de Cabaceiras do Paraguaçu em São Felipe, no dia...Ademilde, do AGROVIDA, informou sobre a reunião do GT que ocorrerá em Governador Mangabeira, hoje as quatorze horas no IFBaiano. Esta reunião tratará de questões referentes a reativação do viveiro de mudas de Governador Mangabeira e construção em Cabaceiras do Paraguaçu e Muritiba. Glória, Secretária de Gabinete de Conceição do Almeida ressaltou a importância de realizar um levantamento dos tratores das Associações do Território do Recôncavo. O primeiro ponto de pauta tratou-se sobre a Plenária Territorial de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Neste ponto definiu a metodologia do evento. Foi encaminhado que a proposta da Plenária é formar um Fórum de Agricultura Familiar, que envolva o poder público e a sociedade civil organizada, dia quinze de março, ás oito horas na Biblioteca Municipal de Cruz das Almas. Esse Fórum discutirá o Plano Territorial, tendo como prioridade a capacitação dos atores sociais para o PAA e PNAE. Foram definidas quatro apresentações. Foi definido que o Encontro em Cabaceiras do Paraguaçu ocorrerá dia 13 de março, às oito horas. Em Sapeaçu, foi definido para o dia 14e de março, às oito horas. E, em Conceição do Almeida, dia oito de abril. O terceiro ponto de pauta discutiu sobre os cartórios. Neste ponto, foi enfatizado o valor cobrado pelos cartórios nos serviços prestados à sociedade civil organizada sem fins lucrativos. Tratou-se também sobre a privatização dos cartórios com posterior declínio na qualidade dos serviços prestados. Foi encaminhado que a COORDEX elaborará um documento para o Governo, solicitando isenção ou desconto substancial do valor cobrado pelos cartórios nos serviços prestados à sociedade civil organizada sem fins lucrativos.  No ponto das ferrovias, Josoaldo ressaltou que conversou com Alessandro da UFRB, e solicitou uma reunião com o Reitor para discutir o assunto. Há evidencias dos Coreanos virem ao Brasil no mês de maio com a proposta de convidar os prefeitos para uma reunião em Salvador. Foi encaminhado que Josoaldo articulará esta reunião para o recôncavo. No ponto de pauta Termoelétrica, Marcos, do Sinditabaco, iniciou a fala informando que o Sindicato foi convocado pela Comissão Internacional de Meio Ambiente. Destacou que onde a Termoelétrica for construída, num raio de oitenta quilômetros, nenhum produto da agricultura familiar produzido, poderá ser consumido. Josémário ressaltou que essa discussão já foi realizada em Governador Mangabeira. Amanda destacou que os maiores prejudicados serão os agricultores e propôs de mobilizá-los. Ananias ressaltou que o Território deve mobilizar os atores sociais e tomar a decisão.  Antônia informou que participa dessa discussão desde o início quando propôs de instalar a Termoelétrica em Sapeaçu, enfatizou que precisamos mobilizar. Gerson, STR, informou que também houve mobilização no município de São Felipe. Jai informou que essas empresas seriam instaladas no Sul e, a sociedade não permitiu, pois possui maior nível de informação. Célia, Coordenadora de Agricultura, ressaltou que o município de São Félix deseja se manter informada e fazer parte da mobilização. Fora encaminhada uma Plenária sobre Termoelétrica dia dois de abril no Auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, às oito horas. No ponto titulo de terras, Gerson trouxe a discussão a cerca da regularização fundiária no município de São Felipe. A CDA propôs a buscar articulações junto ao Território do Recôncavo. João encaminhou de articular com a CDA para na próxima reunião da COORDEX, dia três de abril, a mesma apresentar um diagnóstico da situação fundiária no Território do Recôncavo. No que ocorrer Pedro Coni, Secretário de Agricultura de Conceição do Almeida, informou que dia sete de março haverá a inauguração do armazém da Agricultura Familiar em Serrinha no Território do Sisal.

II Festival da Jaca em São Felipe

Por Rosana Vieira

No ultimo domingo 03 de março aconteceu o II Festival da Jaca no município de São Felipe no Recôncavo da Bahia, promovido por Jonas Reis, popular “Lingote” contando com a participação de famílias de várias comunidades, premiações das melhores jacas, etc. A culinária oferecida levou todos a se deliciar com receitas trazidas das recordações dos quintais das famílias, o que demonstrou a importância da Agricultura Familiar no Território: Frigideira, moqueca, delicia dos doces variados, sorvete e picolé fizeram a felicidade das crianças e dos adultos. Personalidades municipais e territoriais se fizeram presentes, entre elas a Sra. Cilda Mary, Secretária Municipal de Agricultura que apoiou o evento e considerou de grande importância o resgate do cultivo da jaqueira no Território. O Sr. João Carlos ADT/SEPLAN que avaliou a importância do evento para São Felipe e propôs torná-lo territorial com calendário fixo. A Sra. Rosana Vieira da COORDEX/Recôncavo parabenizou a iniciativa e declarou sua felicidade de esta participando de um espaço onde é elevada a importância de se cultivar a tradição. O presidente do STR, Gerson Cavalcanti falou sobre a importância de se preservar as jaqueiras pois as mesmas estão sendo utilizadas para o fabrico de moveis o que causa um desmatamento descontrolado. Por fim ficou demonstrado que a jaca é um produto nutritivo e que não é trabalhado comercialmente, constatou-se que a maioria das famílias da comunidade rural tem uma jaqueira no fundo do quintal de casa, sendo matéria prima pra proporcionar pratos deliciosos. A produção é natural, sem precisar que o pequeno agricultor faça esforço ou despesas com o produto.

I Encontro Municipal Territorial de Cruz das Almas

Evento: I Encontro Territorial no Município de Cruz das Almas

COORDEX – Coordenação do Colegiado do Território

Programação: Apresentação da política territorial

Discussão / aprovação do regimento e eleição da COMTER de Cruz das Almas

Por Ildos Parizotto.

Abertura do evento aconteceu com a formação da mesa com autoridades do poder executivo e representantes da sociedade civil. Participaram da mesa: Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva (Pref. de Cruz das Almas), que fez a abertura saudando a todos e em especial à Coordenação do Território e ao ADT/SEPLAN, abordando o interesse de ver a política territorial acontecendo na prática e de imediato elogiando a iniciativa da COORDEX  para a Plenária de Agricultura Familiar e Economia Solidária, que se dará neste espaço no dia 15/03 com apoio da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, também compôs a mesa, Sra. Rosana Vieira (COORDEX), Sr. Raimundo Fiuza (Câmara Municipal), Sr. Josoaldo Cardoso (Secretário de Relações Institucionais), Sr. Clóvis Penine (Pref. de Muniz Fereira), Sr. João Carlos (ADT/Seplan), Sra. Amanda Maria (EBDA), Sra. Joanice Silva dos Santos da Ass. Des. Com. de Lisboa.

Em seguida houve a apresentação da política territorial feita pelo Sr. João Carlos da Seplan.

Apresentou a formação e divisão da política de territórios. Apresentou algumas das conquistas no * Recôncavo que aconteceram por provocação como: Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, a UFRB, o CETEP, etc. Abordou o PPA municipal integrado, políticas públicas e consórcios públicos.

Falou sobre democracia participativa, propostas de políticas públicas, fiscalização, interatividade e solidariedade.

*Colegiado territorial: espaço de governança, capital social, COORDEX, COMTERs e ADTs. 

Rosana Vieira apresentou as instituições participantes e o grande esforço de reunir a diversidade da sociedade civil e das instituições públicas. Expressou diversas vezes sobre o “movimento”que se está e isso impulsiona. Objetivos: sensibilizar, mobilizar, promover, sistematizar. Falou das oficinas e encontros municipais... articulação, conscientização, buscando o desenvolvimento sustentável. Apresentou o email territorioreconcavo@yahoo.com.br e o blog http://tireconcavo.blogspot.com.br/ .

* Apresentação de Ademildes Reis da Agrovida: ONG que desenvolve atividades de prestação de assistência técnica a cinco município para agricultura familiar.

Debate: Graça Sena -  Que o espaço do território seja realmente ocupado pela sociedade civil e não seja apropriado pelos governos (Presidente Fundação Galeno D'Avelírio - da Casa da Cultura de Cruz das Almas).

Sr. Osvaldo da Paz reforçou o papel do Território e que realmente sejam muito mais amplas do que uma politização partidária.  Outras falas reforçaram a importância da participação efetiva da sociedade. Carmen Oliveira chamou atenção para a participação e representatividade.

O Sr. Pedro Coni falou sobre a recuperação das nascentes do rio Jaguaripe e ser aproveitadas as águas para minimizar os efeitos da seca. Nadson para a maior participação da sociedade civil.

Josevaldo para questão ambiental e os efeitos da degradação do meio ambiente. Rilza informou sobre o Centro de referência da mulher, de ampliação do horário de atendimento às mulheres.

Respostas da mesa: agradecimento a organização com produtos da agricultura familiar.

Chamadas públicas com relação à seca. Preocupação de João Carlos no debate para incluir parte do Recôncavo no semiárido.

Espaço de governança deve ser fomentada para que tanto Território e Municípios trabalhem lado a lado para conseguir efetivos resultados para a coletividade.

As entidades tem que estar representadas para que seja atendido o regimento e a efetiva participação coletiva.

Chamadas públicas: As chamadas públicas muitas vezes precisa ter parceiros para conseguir enviar a proposta: Apoio na comunidade da comunidade e de associação de agricultores familiares.

Discussão e Aprovação do Regimento - Eleição da COMTER Cruz das Almas.

Eleitos  - Poder Público - Titulares: EMBRAPA - EBDA - PREFEITURA MUNICIPAL.

Poder Público - Suplentes: UFRB - ADAB - CÂMARA MUNICIPAL.

Eleitos Sociedade Civil - Titulares - SindiTabacos - Coletivo de Mulheres Jacinta Passos - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Embira e Rebouças.
Sociedade Civil - Suplentes - AGROVIDA, Centro de Ressocialização - ACOBRAPH.